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Termos de Uso

Condições para utilização dos nossos serviços

Última atualização: 23/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você aceita e concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Felipe Pereira de Medeiros Sociedade Unipessoal de Contabilidade LTDA oferece serviços de despachante veicular, incluindo, mas não se limitando a:

  • Despachante Veicular - Facilitamos todos os processos de documentação veicular, desde transferências de propriedade até obtenção de licenciamentos e regularização de pendências.
  • Ajuda Documental - Auxiliamos na organização e obtenção de documentos importantes, garantindo que toda sua documentação esteja em dia com os órgãos responsáveis.
  • Transferência de Veículos - Realizamos todo o processo de transferência de propriedade de veículos, cuidando da burocracia para que você não tenha preocupações.
  • Licenciamento Anual - Facilitamos a renovação do licenciamento anual do seu veículo, garantindo que tudo esteja regularizado dentro dos prazos legais.

Todos os serviços são prestados em conformidade com a legislação brasileira e exigem o fornecimento de documentos e informações por parte do cliente.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas quando solicitado;
  • Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
  • Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
  • Não introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;
  • Não tentar, de qualquer forma, interferir no funcionamento adequado do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Felipe Pereira de Medeiros Sociedade Unipessoal de Contabilidade LTDA e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Felipe Pereira de Medeiros Sociedade Unipessoal de Contabilidade LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços ou qualquer conteúdo disponibilizado no site.

Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente, sem erros ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

6. Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nessa política.

7. Preços e Pagamentos

Os preços dos nossos serviços podem não estar disponíveis no site e serão informados mediante solicitação.

Os pagamentos pelos serviços prestados podem ser realizados através dos meios disponibilizados pela empresa, conforme acordado no momento da contratação.

A empresa reserva-se o direito de alterar os preços dos serviços a qualquer momento.

8. Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso serão discutidas e acordadas no momento da contratação do serviço.

Serviços já executados ou em andamento podem não ser elegíveis para cancelamento ou reembolso total.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site. O uso contínuo do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Felipe Pereira de Medeiros Sociedade Unipessoal de Contabilidade LTDA
Rua Olegario Vale, 1076, Andar 2 Apt 2, Centro, Caicó - RN, CEP: 59300-000
Email: [email protected]
Telefone: (84) 98718-8761